Animais utilizados em pesquisas no Instituto Royal, viviam bem, diz Morales, coordenador do Concea.

O Instituto Royal, entidade privada de onde ativistas levaram dezenas de cães na madrugada desta sexta-feira (18), em São Roque (SP), é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) e está regularmente credenciado junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) responsável por regulamentar o uso de animais em pesquisas no país. Segundo o coordenador do Concea, Marcelo Marcos Morales, trata-se do laboratório mais importante do país em relação a esse tipo de experimentação.
Para obter o credenciamento junto ao Concea, a instituição precisa ter uma comissão de ética que deve avaliar cada projeto de pesquisa quanto ao uso de animais. A entidade também tem de prestar contas sobre como é o estabelecimento onde os animais serão mantidos, como é feita a alimentação, se os profissionais estão adequadamente treinados, se existem veterinários disponíveis para cuidar dos animais, entre outras características.
“Só depois de ter tudo isso avaliado, o Concea dá ou não o credenciamento. Nesse sentido, o Instituto Royal está regularmente credenciado”, diz Morales.
“Era o mais controlado, o mais ético e mais regular, com reconhecimento internacional. Teve financiamento público e prestava serviço à comunidade”, completa Morales, que também é pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, o Instituto Royal recebeu investimento público “para que o país tivesse um laboratório de ponta para fármacos e novas drogas”.
A entidade teve aprovado um projeto de “criação, manejo e fornecimento de animais para desenvolvimento pré-clínico de fármacos”, no valor de R$ 5,25 milhões oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a partir de uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Saúde (MS).
Segundo Agência Brasileira de Inovação (Finep) vinculada ao MCTI, responsável pela aprovação do financiamento, o projeto segue "todos os preceitos expressos em legislação, possuindo as licenças e autorizações necessárias, e foi classificado após minuciosa análise do corpo técnico da Finep". O prazo de execução financeira vai até 21 de dezembro de 2014.
Marcelo Marcos Morales observa que 95% dos animais utilizados em pesquisa são ratos, camundongos e coelhos. Cães e primatas são usados de forma reduzida, mas também são importantes para estudos de novas moléculas e fármacos, segundo o pesquisador. Ele afirma que esses animais são necessários em pesquisas que demandem um animal de porte maior.
Morales acrescenta que é comum que as pessoas se sensibilizem quando testes desse tipo são feitos em cachorros. “Não só os cães, mas todos os animais devem ser protegidos, até os ratinhos, que não provocam grande comoção. O MCTI tem se preocupado em reduzir o número de animais usados em pesquisas tanto quanto possível”.
O Concea tem uma câmara de discussão permanente sobre métodos alternativos para substituir o uso de animais em pesquisas. Além disso, o órgão busca evitar que os animais submetidos a estudos passem por sofrimentos ou sejam tratados de maneira inadequada.
“O uso de animais em pesquisa é extremamente importante e, se abolíssemos, ficaríamos dependentes da tecnologia externa para medicamentos e vacinas”, diz. A norma que regulamenta o uso de animais em pesquisas no Brasil, e que também criou o Concea, é a Lei nº 11.794, de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca.
Diferentes de outros cães
Os animais utilizados em pesquisas como as do Instituto Royal vivem em ambientes totalmente controlados, sem contato com o meio externo. “Eles são livres de germes. A partir do contato com o mundo externo, podem facilmente ser contaminados e morrer”. Os ativistas colocaram os animais em risco, na verdade”, diz Morales.
Segundo ele, esses cães não podem se tornar animais de estimação, pois as condições em que nasceram e foram criados se assemelham a uma bolha.
Ele alerta que se invasões como essa ocorrerem em biotérios onde estão ocorrendo experimentos com vírus ou outros patógenos, pode haver um “risco para a população brasileira”.
Caso maus tratos a animais sejam detectados em instituições de pesquisa, o procedimento regular é comunicar o caso ao Concea, que verificará a denúncia.

Fonte: G1